Política de Reembolso
Esta política descreve as condições de contratação e cancelamento dos serviços prestados pela Josiane Costa Cursos Online LTDA.
1. Natureza dos serviços
A empresa presta serviços de intermediação e agenciamento de negócios, contratados mediante proposta e acordo entre as partes.
2. Contratação
Cada intermediação é formalizada por proposta específica, com condições e eventuais valores acordados previamente com o cliente.
3. Cancelamento e reembolso
Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito. Valores referentes a etapas de intermediação já executadas não são reembolsáveis. Eventuais valores pagos antecipadamente e ainda não utilizados poderão ser restituídos proporcionalmente, conforme o acordo firmado.
4. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratações realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até 7 dias, quando aplicável.
5. Contato
Para solicitações relacionadas a esta política: contato@josianecursos.online ou (35) 98844-6616.